A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu Consulta Pública (CP 033/2026) para debater a modernização das regras de conexão dos chamados Recursos Energético Distribuídos (REDs), como geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e outras cargas que podem ajustar seu consumo conforme as condições da rede. O objetivo é preparar o sistema elétrico para atender consumidores deixam de apenas receber energia e passam também a produzir e armazenar eletricidade.
Consumidores, distribuidoras, fabricantes, universidades, especialistas e demais interessados poderão enviar suas contribuições à Consulta Pública 033/2026 por 60 dias, de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026. As sugestões serão recebidas pelo e-mail cp033_2026@aneel.gov.br.
A proposta atualiza o Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST) no Sistema Elétrico Nacional e cria uma abordagem integrada para os REDs. O conceito considera como cada equipamento interage com a rede, seja injetando energia ou absorvendo energia de forma controlável, em vez de estabelecer regras apenas de acordo com a tecnologia utilizada.
Baseada em um trabalho desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em articulação com a Aneel e com especialistas de universidades de Santa Maria (UFSM), de Uberlândia (UFU) e do Paraná (Unioeste), a proposta colocada em discussão permitirá que distribuidoras conheçam melhor as condições da rede e coordenem, quando necessário, a atuação dos recursos conectados.
A proposta estabelece requisitos de monitoramento, comunicação e resposta a comandos, além de regras relacionadas à proteção, à qualidade da energia e ao controle da potência injetada.
De acordo com a Aneel, a modernização das regras contribuirá para uma rede elétrica mais segura, eficiente e preparada para incorporar novas tecnologias, como baterias, veículos elétricos, microrredes e sistemas inteligentes de gestão de energia. A proposta reforça os requisitos de proteção e de qualidade do fornecimento, permite diferenciar as exigências conforme o porte e o impacto de cada recurso e favorece a inovação ao definir as funcionalidades esperadas sem impor marcas, equipamentos ou soluções tecnológicas específicas.
