O decreto representa uma mudança nas operações da rede, com o armazenamento visto como solução para melhorar a confiabilidade e permitir maior penetração de energia renovável.
O governo colombiano emitiu o Decreto 0393, estabelecendo diretrizes de política pública para a integração dos sistemas de armazenamento de energia (ESS) ao Sistema Nacional Interconectado (SIN) e às Zonas Não Interconectadas (ZNI). O decreto define critérios para sua implantação, permite a participação nos mercados de eletricidade e estabelece a base para a remuneração, no contexto da crescente penetração de energia renovável variável.
O regulamento reconhece a ESS como ativos capazes de fornecer múltiplos serviços de rede, incluindo regulação de frequência primária e secundária, suporte de tensão, backup de energia, capacidade de partida autônoma, gestão de demanda e alívio de congestionamento em redes de transmissão e distribuição. Também permite a transferência de energia, armazenando eletricidade durante períodos de baixa demanda para despacho nos horários de pico.
A implementação será liderada pela Comissão Reguladora de Energia e Gás (CREG), que definirá mecanismos específicos de remuneração, regras operacionais e estruturas de participação no mercado para sistemas de armazenamento. O Ministério de Minas e Energia determinará a gama de serviços que a ESS poderá oferecer, em coordenação com entidades técnicas do setor.
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Edwin Palma, o decreto representa uma mudança na operação do sistema elétrico ao incorporar tecnologias voltadas para melhorar a confiabilidade e possibilitar maior penetração de energia renovável. Ele acrescentou que o novo arcabouço tem como objetivo atrair investimentos e otimizar o uso da infraestrutura de rede já existente.
Para Zonas Não Interconectadas, o decreto estabelece que a ESS pode melhorar a continuidade e a qualidade do fornecimento, reduzir a dependência da geração a diesel e facilitar a integração de fontes locais de energia renovável, com benefícios potenciais para custos operacionais e condições de acesso à energia.
