A China começou a cobrar imposto sobre o consumo de baterias de íons de lítio em 1º de setembro, encerrando uma isenção que estava em vigor havia mais de uma década e criando um novo componente de custo para os produtos de armazenamento de energia fabricados no país.
A medida retoma uma cobrança que já fazia parte da legislação tributária chinesa. Em fevereiro de 2015, a China incluiu as baterias em seu regime de imposto sobre o consumo, com uma alíquota prevista de 4%. Na época, porém, baterias de íons de lítio, baterias primárias de lítio, baterias de níquel-hidreto metálico, células a combustível, células solares e baterias de fluxo redox de vanádio foram isentas como parte das políticas de incentivo a setores emergentes de energia limpa.
De acordo com uma política publicada em julho pelo Ministério das Finanças, pela Administração Geral das Alfândegas e pela Administração Tributária do Estado, baterias de íons de lítio, baterias primárias de lítio, baterias de níquel-hidreto metálico, baterias primárias sem mercúrio e baterias de fluxo de vanádio passaram a ser tributadas em 2% a partir de 1º de setembro de 2026. A alíquota voltará aos 4% previstos na legislação a partir de 1º de setembro de 2027.
A medida mantém isenção temporária, até o fim de 2028, para baterias de íons de sódio, baterias de estado sólido e células a combustível. As baterias semissólidas não são consideradas baterias de estado sólido para fins da isenção, segundo esclarecimento publicado pela Administração Tributária do Estado em 27 de agosto. Os produtos isentos também precisam atender às normas nacionais aplicáveis e apresentar os certificados de testes exigidos.
Imposto não incide sobre todo o sistema de armazenamento
Para o setor de armazenamento estacionário, a autoridade tributária esclareceu um ponto importante sobre quais produtos estão sujeitos à cobrança.
Células e packs de baterias de íons de lítio são tributados, assim como conjuntos de baterias montados a partir de células. Já um sistema completo de armazenamento de energia em baterias (BESS), que inclui equipamentos elétricos, sistemas de controle térmico, proteção contra incêndio e sistemas de controle, é classificado como um equipamento elétrico completo e não está sujeito a uma nova cobrança do imposto sobre o consumo.
Além disso, os impostos pagos sobre os componentes das baterias podem ser descontados quando esses produtos são usados na fabricação de outro produto de bateria sujeito à tributação.
Por isso, a medida não representa simplesmente um aumento de 2% no preço de um BESS completo.
A Shanghai Metals Market (SMM), plataforma de pesquisa de mercado, estimou, antes do esclarecimento final sobre a tributação, que uma alíquota de 2% acrescentaria cerca de CNY 0,00648/Wh (aproximadamente US$ 0,9643/kWh) ao preço das células, considerando um valor de CNY 0,324/Wh (cerca de US$ 48,21/kWh). Segundo a SMM, o impacto final dependeria de onde fosse estabelecido o limite de incidência do imposto na cadeia entre a célula e o sistema completo.
A Huatai Securities estimou que, considerando um preço de aproximadamente CNY 0,40/Wh para baterias de armazenamento e supondo que todo o custo adicional fosse repassado aos clientes, o imposto acrescentaria cerca de CNY 0,008/Wh com uma alíquota de 2% e CNY 0,016/Wh com uma alíquota de 4%.
A corretora classificou o impacto geral sobre os custos dos sistemas de armazenamento como administrável, mas observou que os fabricantes com maior escala e poder de negociação devem ter mais capacidade de repassar o custo ao longo da cadeia.
Os fabricantes de baterias já começaram a ajustar os preços.
A EVE Energy enviou um comunicado a clientes informando que os produtos nacionais de baterias de lítio entregues a partir de 1º de setembro teriam um custo adicional correspondente ao imposto de 2%. A Lishen Battery publicou comunicado semelhante em agosto.
A CATL também elevou o preço anunciado de sua célula de armazenamento de 314 Ah em seu marketplace online, de CNY 0,414/Wh para CNY 0,423/Wh em 1º de agosto. As condições de oferta e demanda, porém, também contribuíram para a recente alta dos preços das células.
Exportações continuam isentas
O tratamento das exportações é diferente. As baterias exportadas diretamente continuam isentas do imposto sobre o consumo, e os impostos já pagos sobre baterias adquiridas podem ser reembolsados.
A medida não deve ser confundida com a política chinesa de restituição do imposto sobre valor agregado (IVA) para exportações. O benefício fiscal para produtos de baterias foi reduzido de 9% para 6% em abril e será eliminado a partir de 1º de janeiro de 2027.
A mudança faz parte de um movimento mais amplo de retirada de incentivos fiscais para setores maduros da indústria chinesa de energia limpa. O imposto sobre o consumo de células solares também começará em 2% em abril de 2027 e subirá para 4% um ano depois. Ao mesmo tempo, os incentivos de IVA para a exportação de produtos solares já foram eliminados.
O tratamento diferenciado também dá à medida um caráter de política industrial. Tecnologias mais maduras, como as baterias de íons de lítio e de fluxo de vanádio, voltam a ser tributadas normalmente, enquanto baterias de íons de sódio e de estado sólido mantêm temporariamente uma vantagem tributária de 2 a 4 pontos percentuais.
Para a Huatai Securities, as isenções representam uma orientação clara da política chinesa em favor de tecnologias emergentes.
Na prática, as mudanças tributárias podem funcionar como mais uma medida de ajuste do lado da oferta, reduzindo o apoio a tecnologias maduras e mantendo incentivos para aquelas que ainda avançam em direção à comercialização. O objetivo é orientar o desenvolvimento da indústria.
