O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu oficialmente, nesta segunda-feira, 01/06, o cadastramento para a 1ª Temporada de Acesso de 2026, conforme a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). O período de registro vai até 15 de junho de 2026, às 12h, pelo sistema SGAcesso do SINtegre.
“A abertura do cadastramento marca a etapa inicial da 1ª Temporada de Acesso de 2026 da PNAST, um processo estruturado para organizar o acesso à Rede Básica com mais transparência e previsibilidade aos agentes. Este é um passo importante para aprimorar a alocação da capacidade disponível e contribuir para o uso eficiente da infraestrutura de transmissão”, afirma o Diretor-Geral do ONS, Marcio Rea.
Podem participar consumidores, autoprodutores e geradores interessados em obter acesso permanente à Rede Básica, ou aqueles que desejam aumentar o montante de uso já contratado. Essa etapa é pré-requisito para as fases seguintes da 1ª Temporada de Acesso de 2026, conforme cronograma já divulgado pelo ONS.
Para orientar os agentes, o ONS disponibilizou o Manual de Cadastramento, com instruções detalhadas sobre o preenchimento das informações no SGAcesso.
Após o fechamento das inscrições, o ONS terá até quinze dias para validar as solicitações. Um processo competitivo será realizado nos barramentos habilitados onde o montante de uso solicitado na Temporada de Acesso superar a capacidade remanescente.
O critério de classificação principal adotado será a maior oferta de prêmio, expressa em R$/kW. Este prêmio deverá ser pago à vista pelo agente vencedor do Processo Competitivo, antes da emissão do Diagnóstico Prévio de Acesso. O valor do prêmio é independente de outros encargos e garantias financeiras exigidas, e não será passível de devolução.
Critérios de seleção adicionais poderão ser considerados, desde que resultem necessariamente em redução dos custos de operação do SIN.
A Capacidade Remanescente nos Barramentos Habilitados é calculada e apresentada de forma segregada para o segmento de consumo e para o segmento de geração. Na ausência de diretriz específica do Ministério de Minas e Energia, a alocação da Capacidade Remanescente, nos casos de concorrência entre os segmentos de consumo e de geração, priorizará o segmento de consumo.
