O Ministério da Energia do Peru propôs reformas baseadas no mercado para serviços complementares de eletricidade, visando melhorar a estabilidade da rede diante do aumento da geração solar e eólica.
O Ministério da Energia e Minas do Peru (MINEM) publicou, por meio da Resolução Ministerial nº 171-2026-MINEM/DM, um projeto de decreto para aprovar regulamentos para serviços complementares e alterar as regras existentes que regem a lei de concessões de eletricidade e o mercado atacadista de eletricidade.
A proposta visa regular a prestação, remuneração e supervisão dos serviços complementares de eletricidade, à medida que a penetração solar e eólica aumenta no sistema elétrico do Peru.
Uma mudança chave é a transição de um modelo administrativo e operacional para um modelo baseado no mercado, permitindo que diferentes tecnologias concorram para fornecer esses serviços. O MINEM afirmou que a reforma tem como objetivo abordar a falta de sinais econômicos claros em um segmento crítico para manter frequência, voltagem, reservas operacionais e outras funções de suporte ao sistema.
O rascunho também abre a participação para novos provedores, incluindo sistemas de armazenamento de energia e outros atores não tradicionais. Ela introduz um princípio de alocação de custos baseado na causalidade, o que significa que as cobranças seriam atribuídas a agentes responsáveis por desvios ou instabilidade do sistema, incluindo geradores, usuários não regulados e empresas de distribuição.
O Comitê de Operação Econômica do Sistema (COES) manteria um papel central na operação e avaliação do sistema, com a exigência de avaliar anualmente, de acordo com o serviço, se existem condições competitivas.
Enquanto isso, a Agência Supervisora para Investimento em Energia e Mineração (OSINERGMIN) será responsável por aprovar tetos de preços e supervisionar as operações de mercado. O MINEM manteria seu papel regulatório e autoridade para autorizar provedores de serviços.
A reforma proposta reflete a necessidade de adaptar o arcabouço regulatório do Peru à crescente variabilidade impulsionada pelo crescimento das energias renováveis. O objetivo é apoiar a integração de tecnologias como armazenamento em baterias, ao mesmo tempo em que reduz ineficiências na alocação de serviços de balanceamento e reserva.
O Peru comissionou cerca de 454 MW de capacidade solar geração centralizada em 2025, elevando a capacidade acumulada instalada de fotovoltaico para aproximadamente 952 MW, segundo o governo.
