Fabricantes como Mercedes-Benz, BYD e Marcopolo apontam direcionamento técnico, risco de sobrepreço e restrições à concorrência; suspensão já está registrada oficialmente no sistema Licitanet
ALEXANDRE PELEGI
A licitação da Prefeitura de Aracaju (SE) para a compra de 15 ônibus elétricos e oito carregadores de alta potência foi oficialmente suspensa, conforme registro no sistema eletrônico Licitanet, após uma sequência de impugnações apresentadas por fabricantes e representantes do setor, que apontaram restrições à competitividade, ausência de justificativas técnicas e possível direcionamento do edital.
O Pregão Eletrônico nº 101/2025, conduzido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), previa a aquisição imediata dos veículos, mas acabou paralisado depois que empresas protocolaram questionamentos formais sobre exigências consideradas incompatíveis com a realidade do mercado brasileiro de ônibus elétricos. Relembre matéria sobre o lançamento do edital:
Do ponto de vista técnico, a exigência de veículos com piso totalmente baixo (low floor total) foi um dos principais alvos das impugnações. A BYD do Brasil argumentou que a especificação não possui justificativa técnica e restringe a concorrência ao afastar modelos amplamente utilizados no país.
“Ao exigir que o veículo seja do tipo piso baixo total, a Prefeitura de Aracaju direciona a compra para empresas que comercializam produtos fabricados em países asiáticos, desconsiderando que o modelo low entry é o mais adequado às condições de operação no Brasil”, afirmou a BYD.
A Mercedes-Benz do Brasil reforçou esse entendimento ao destacar que não há fabricação nacional de ônibus urbanos elétricos com piso totalmente baixo e construção monobloco, como previsto no edital.
“No Brasil, são fabricados ônibus urbanos elétricos de entrada baixa (low entry) ou de piso alto, em construção chassi + carroceria. A exigência do piso baixo total restringe o certame a produtos importados”, apontou a montadora.
A Marcopolo também questionou a exigência, afirmando que ela elimina a maior parte do mercado nacional, apesar de veículos com piso baixo parcial atenderem plenamente às normas de acessibilidade e segurança.
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