O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 223 solicitações de adesão ao mecanismo excepcional e voluntário para a rescisão amigável de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), representando 11,5 GW de capacidade.
Desse total, 211 (9,3 GW) foram referentes a empreendimentos de geração solar, e 9 de empreendimentos eólicos (0,3 GW). O saldo remanescente é de 3 solicitações referentes a pedidos de geração térmica, representando 1,9 GW.
Os pedidos se enquadram na Resolução Normativa (REN) 1.157/2026, aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de estabelecer um segundo ciclo regulatório para tratar de empreendimentos que, embora tenham celebrado CUST, não iniciaram suas obras de implantação ou não entraram em operação comercial.
A partir de agora, os pedidos passarão por avaliação da documentação apresentada para habilitação no processo. Os pedidos habilitados serão encaminhados para a Aneel, que decidirá sobre a revogação das outorgas antes da rescisão dos contratos.
Os projetos que formalizaram interesse na adesão ao programa estão distribuídos em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4 GW) e na Bahia (2,8 GW).
